TCU Concorda com o setor privado
Vivemos em um mundo onde matérias primas e produtos industriais são ‘commodities’. A disputa pela liderança global passa cada vez mais pelo mundo digital. Se você duvida disto, busque estudar a evolução do ranking das maiores do planeta nos últimos 25 anos.
No Brasil, embora com atraso em relação a outros países, cresce vertiginosamente o número de startups, aceleradoras, incubadoras e de investidores de risco. Já produzimos muitos casos de sucesso, e alguns ‘unicórnios’.
Porém, ainda não temos uma visão clara e unificada de políticas públicas a respeito deste assunto tão crítico para o futuro do nosso país. Este alerta tem sido repetido pelas entidades representativas do setor de Tecnologia da Informação, agrupadas na Federação Assespro. Recentemente, foi reforçado recentemente por um acórdão produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob a relatoria da ministra Ana Arraes.
A principal conclusão diz que “apesar de vários órgãos e entidades – ministérios, agências de fomentos, atores paraestatais, universidades e órgãos representativos da sociedade – promoverem programas de inovação no país, poucos resultados práticos tem surgido desses esforços, especialmente por falta de mecanismos de liderança, estratégia e controles, tais como estratégia e planejamento de longo prazo, mecanismos de coordenação e articulação, sistemas efetivos de monitoramento e avaliação das políticas, programas e iniciativas.”
Recomendações do TCU
Nas conclusões do acórdão, o TCU recomenda à Casa Civil da Presidência e ao MCTIC “e os demais atores envolvidos com o tema, elabore uma estratégia nacional de CT&I de longo prazo, com objetivos que possam ser mensuráveis, indicadores, metas e as respectivas áreas responsáveis por cada objetivo, bem como previsão de acompanhamento da sua execução, monitoramento e avaliação de seus resultados e priorização fundamentada dos setores fomentados”.
As lideranças do setor privado e acadêmico, portanto, instigam os órgãos de governo para colaborarem ativamente neste processo. Não se trata apenas de copiar os exemplos bem sucedidos, nem de criar mais um “plano nacional”, como tantos que vimos engavetados nas últimas décadas, mas criar bases efetivas de longo prazo para o nosso sucesso como nação em relação a este tema tão crucial no mundo globalizado.
